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BioÓleo propõe deságio de 60% em suas dívidas

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A BioÓleo, joint venture da Petrobras e da 2H Participações, apresentou no fim de junho seu plano de recuperação judicial, com duas propostas básicas aos credores: deságio de 60% nas dívidas e pagamento em seis anos após carência de dois anos a partir da homologação do plano, ou pagamento sem deságio em 12 anos após carência de três anos.

O processo de recuperação da BioÓleo corre na 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana (BA), onde fica a sede da empresa. "Temos duas opções porque bancos públicos não aceitam deságio", explicou Eduardo Scarpellini, sócio da consultoria EXM Partners, responsável pelo plano da BioÓleo.

A empresa tem uma dívida de R$ 44,134 milhões envolvida na recuperação. Do total, cerca de 70% são débitos com bancos e quase todo o restante com fornecedores de insumos, como caroço de algodão e mamona. A totalidade é com credores que não têm garantia real.

Na proposta que prevê 60% de deságio, os juros que incidirão sobre o total remanescente da dívida (40%) serão de 9% ao ano mais correção. O plano prevê uma carência de um ano para o pagamento de juros. Nessa opção, os pagamentos serão feitos em seis anos em parcelas mensais. Uma fatia de 5% da dívida será paga no primeiro ano, após o prazo de carência de dois anos. No segundo ano, será pago mais 5% da dívida. No terceiro ano, a fatia será ampliada para 15% dos débitos; no quarto ano, para 20%; no quinto para 25%, e no último ano, a 30%.

Na opção sem desconto na dívida, os juros propostos são de 6% ao ano mais a correção, com carência para pagamento de juros de 18 meses. O prazo de carência para começar o pagamento é de três anos, e a dívida deverá ser paga em parcelas mensais em 12 anos.

No primeiro ano, está previsto pagamento de 2% da dívida e 3% no segundo ano. Do terceiro ao sétimo ano, a proposta é que se pague 5% da dívida anualmente. Do oitavo ao 11º ano, a fatia sobe para 10% ao ano. No último ano, está previsto o pagamento dos 30% restantes.

Com relação às dívidas trabalhistas, o plano prevê que os créditos de natureza salarial até o limite de cinco salários mínimos por pessoa, vencidos nos três meses anteriores ao pedido de recuperação, serão pagos em até 30 dias após a homologação, sem multas. As demais dívidas trabalhistas deverão ser pagas em até 12 meses.

A BioÓleo também poderá vender ou arrendar parte de seu parque industrial. O plano prevê venda de ativos não operacionais – um terreno com sete lotes, que somam área de 53 mil metros quadrados, e venda ou parceria em uma unidade de esmagamento de soja em construção e de uma de tratamento de efluentes, já em funcionamento.

A intenção da EXM Partners, afirmou Scarpellini, é procurar um sócio que complete o investimento para a construção da fábrica e também parceria para usar a capacidade de tratamento de efluentes para terceiros. Os ativos da empresa estão avaliados em R$ 74 milhões.

Em 2010, a empresa tinha o objetivo de ser a principal fornecedora de óleo vegetal refinado para a Fábrica da Petrobras em Candeias (BA), o que exigiu grandes investimentos para aumentar a produção e, segundo Hilton Lima, sócio da 2H, foi um dos principais motivos do pedido de recuperação.

A BioÓleo continua em operação, fazendo pagamento antecipado aos fornecedores, segundo a EXM Partners. Conforme a consultoria, a receita deste ano deve somar R$ 50 milhões, ante os R$ 60 milhões de 2016. Após a publicação do plano, os credores têm até 30 dias para contestá-lo, e o prazo para a realização da assembleia de credores é até meados de outubro.

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

Fonte : Valor