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Bertoluci e Lamachia empossam Ricardo Alfonsin na Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

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O evento, que marcou a posse do grupo, foi realizado, na noite desta segunda-feira (26), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer

Na noite desta segunda-feira (26), o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, empossou os membros da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS. O evento, que marcou a instalação do grupo, foi realizado no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer.

A solenidade também contou com as presenças do vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o presidente da CEDAA, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin; representando a ALRS, o presidente da CPI da Telefonia, deputado Ernani Polo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Júnior; o vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, Paulo Sergio Pinto; o coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia, Jorge Pozzobom; os deputados estaduais Décio Franzen e Frederico Antunes; o desembargador do TJRS, Francisco José Moesch; representando a Farsul, Hermes Ribeiro de Souza Filho; a Ajuris, Jocelaine Teixeira; e a Ocergs, ClícioGolim.

Na abertura, Bertoluci enfatizou a importância da criação da comissão para o aprofundamento das discussões acerca de diversos ramos do Direito agregado. “Vamos ouvir os empreendedores, os que fazem a nossa economia se desenvolver. Nosso trabalho vai além do campo corporativo, pois amplia ações da cidadania”, afirmou o presidente da OAB/RS, reforçando a necessidade de um novo pacto federativo “para os desafios do presente e a caminhada para o futuro”.

Em sua fala, Alfonsin ressaltou o papel inovador da CEDAA para o atual contexto da economia gaúcha. “Queremos a participação de mais colegas para contribuir com os debates sobre importantes áreas do Direito, tais como tributária, fundiária, ambiental, indígena,  de contratos agrários”, afirmou o presidente da CEDAA, que destacou a alta carga tributária paga pelos produtores rurais, responsáveis por 40% do PIB do Brasil.

Ao concluir a cerimônia, Lamachia enfatizou a interação de ações entre a OAB/RS e o CFOAB, salientando que “estamos irmanados em causas que nasceram em solo gaúcho e na agilidade de pleitos encampados no âmbito local”. Segundo o dirigente, a Ordem exerce uma função constitucional em defesa da sociedade, que a conduz para apontar questões fundamentais, como o caso das telefonias e das agências reguladoras dos serviços públicos, frisando a Anatel e a Anac. “Esse momento é de reflexão e de afirmação do papel dos advogados em benefício da cidadania”, declarou Lamachia.

Foram empossados, pela CEDAA, na ocasião: Alencar Mello Proença, Alexandre Carter Manica, Arilei Ribeiro Mendes Filho, Fabio Canazaro e Wilson Barufaldi.

Após, foi realizada reunião da Frente Parlamentar da Advocacia.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Fonte: OAB/RS | Redação