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Barriga de índio, barriga de ministro

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Carvall

Como algumas vezes acontece, em casos assim, o novo ministro da Justiça inaugurou-se dizendo o que a prudência não recomendava e a política não propunha numa função como a sua. Fez, sobre os índios, afirmações de autoridade que não cabiam e que indicam deplorável sobreposição do senso comum ao bom senso que se espera de quem exerce funções de poder. Às nossas populações nativas, que reivindicam a demarcação ainda não concluída de suas reservas, mandou o recado de que terra não enche barriga. Questiona nos movimentos indígenas a legitimidade desse direito, reconhecido na Constituição. No cifrão que preside sua afirmação não há a poesia da identidade plural que é a nossa e de que muito carecemos.

Sabem os índios, como lhes ensinou sua larga e trágica experiência, que não demarcá-las é torná-las vulneráveis à rapina de grileiros e especuladores, ladrões de terra alheia. O ministro dá o aval de sua autoridade a uma concepção incorreta da função social da terra em diferentes culturas e até mesmo na nossa cultura para diferentes classes sociais. Personagem do agronegócio, ele vê a terra a seu modo, contraposto às populações que tem dela uma concepção social e anti-rentista. Há problemática parcialidade na concepção territorial do ministro.

A declaração é uma ameaça ao modo de vida e ao destino de mais de duas centenas de povos diferentes, quase um milhão de pessoas, com culturas e identidades singulares e legítimas, mais brasileiros do que ele e do que a maioria de nós. Uma população quase aniquilada nos anos 1960 e 80, quando seus territórios foram invadidos pelos brancos, grileiros e empresas. Graças ao apoio que recebeu de grupos humanitários e religiosos nas últimas décadas, essa população multiplicou-se. Para ela o território é vital. É ela falante de mais de 150 línguas diferentes, uma enciclopédia de saberes, um patrimônio social, cultural e político do país. Duas delas o ministro balbucia sem saber. Ele não pode sequer pronunciar o nome da cidade em que nasceu, Erechim, sem o socorro da língua caingangue. Nem pode mencionar o nome de sua cidade adotiva, Umuarama, sem a língua tupi, ainda que tupi errado. Línguas que não enchem barriga, mas enchem a boca e a inteligência de quem as fala.

Se invertêssemos o protagonismo e colocássemos na função de ministro da Justiça um indígena, como o lúcido e admirável cacique Raoni, caiapó, que eventualmente decidisse na linha oposta, a de que terra enche barriga e cálculos de lucratividade não a enchem, o ministro Osmar Serraglio passaria fome. Não disporia de matas para caçar, de terras apropriadas à tradição da agricultura de roça para plantar, de rios para pescar, de ervas para curar suas enfermidades, nem disporia dos xamãs para afastar os males do espírito que certamente vão atormentá-lo no poder, naquele conhecido inferno político que é Brasília.

Na fala do ministro não estão contidos os grandes e decisivos valores relativos à humanidade do homem. É a fala do vencedor tripudiando sobre o vencido. Os índios carecem da urgente demarcação de seus territórios não para encher barriga, mas para sobreviver como povos, preservar sua identidade e seu modo de vida, assim como o brasileiro genérico que é o ministro e quem o segue precisam do Brasil para continuar a ser simplesmente brasileiros.

A mandioca da terra fictícia do ministro é para dar lucro, encher o bolso, antes de encher a barriga só dos que possam pagar por ela. A mandioca da terra mítica do índio é para prover a farinha que lhe enche a barriga e lhe dá vida, sem mediações econômicas e ideológicas. A terra rentista da alusão do ministro, a das urgências do lucro sem medida nem princípios, é, também, a que responde pela crescente ruína do meio ambiente, pelas matas reduzidas a lenha, carvão e fumaça, que também não enchem barriga, pela diminuição das águas dos rios e dos mananciais ou por sua poluição. A terra rentista compromete a tudo que é fundamental para a manutenção e reprodução da vida.

A fala do ministro indica que ele não passou na prova oral para ingresso no complicado universo do seu ministério, o da gestão dos direitos humanos e dos direitos sociais próprios e fundamentais desta sociedade singularíssima, que é a nossa, constituída por rica diversidade étnica, social e cultural. No limite, questionar a diferença e o direito à diferença das populações indígenas e dos outros grupos sociais que fazem com que o nosso seja um país multiétnico e plural e não o país medíocre da linearidade, é uma ameaça concreta à sobrevivência daquela multidão de brasileiros que fazem do Brasil o Brasil que conhecemos e no qual nos reconhecemos.

José de Souza Martins é sociólogo, membro da Academia Paulista de Letras e autor de “A Sociologia como Aventura” (Contexto), dentre outros. Escreve neste espaço semanalmente

  • Por José de Souza Martins
  • Fonte : Valor