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Bancos e indústrias buscam a conciliação

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Fonte:  Valor | Bárbara Pombo | De São Paulo

Os setores industrial e bancário resolveram arregaçar as mangas para ajudar o Judiciário a solucionar milhares de processos em que figuram como parte. Dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentaram ontem, em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo, sugestões para difundir a cultura da conciliação no meio empresarial.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anunciou que a entidade se propõe a adaptar ônibus e caminhões para criar unidades móveis de conciliação. O objetivo seria atender os pequenos e médios municípios, onde a procura por soluções judiciais não demanda uma estrutura permanente. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), segundo o dirigente, já iniciou a fabricação de um protótipo em sua unidade em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. "Não haveria custo para o Judiciário", disse o presidente durante o seminário Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, afirmou que o setor bancário também vai colaborar com políticas que visem reduzir o volume de ações judiciais. Mas ressaltou que as instituições financeiras têm dificuldades para finalizar os processos. Segundo ele, nem sempre os litígios enviados para conciliação são pautados pelos juízes, e quando há o agendamento, a parte contrária não aparece.

"Nem sempre o advogado tem interesse na conciliação. Muitas vezes, ele recomenda que o cliente não compareça", diz o advogado da Febraban, Antonio Antonio Carlos de Toledo Negrão. Para resolver o problema, a entidade sugeriu a concessão de incentivos aos advogados que aceitarem a conciliação. Segundo Negrão, alguns bancos já fazem isso ao melhorar a remuneração pelo acordo firmado e não pela fase processual. "No antigo sistema, os escritórios contratados sequer tentavam a negociação."

Os bancos e as indústrias estão, ao lado do setor público, entre os maiores litigantes do país. De acordo com o CNJ, o setor financeiro representa cerca de 38% dos processos dos 100 maiores clientes do Judiciário. O setor público federal possui o mesmo percentual. Já as indústrias respondem por 19% dos processos ajuizados na Justiça do Trabalho.