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Balanço da PGPM-Bio: evento discute a ampliação da política

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Representando a Sead, o subsecretário substituto da SAF, José Carlos Zukowski, participou da mesa de abertura

Está sendo realizado esta semana, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), em Brasília, o Balanço da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

O evento que teve início nesta segunda-feira (6) e tem continuidade nos próximos dias 7 e 8 de março. O objetivo é promover o diálogo para o fortalecimento e ampliação da PGPM-Bio, apresentando os trabalhos desenvolvidos a por meio dessa política e mapeando os gargalos existentes que a impedem de alcançar mais extrativistas. O desafio é fomentar a política e divulgar esse direito ao maior número de produtores familiares possíveis.

A PGPM-Bio atua na conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo suporte à renda e ao fortalecimento econômico e social das comunidades de extrativistas e populações tradicionais. A política pública é operacionalizada pela Conab e coordenada por um grupo gestor composto pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda; do Planejamento e do Meio Ambiente.

Participaram da mesa de abertura o presidente da Conab, Marcelo Bezerra; o subsecretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) da Sead, José Carlos Zukowski; o representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Paulo Rocha; a coordenadora regional do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria de Jesus; o assessor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Antônio Sávio Lins Mendes; a coordenadora-geral de acompanhamento da produção agropecuária do Ministério da Fazenda, Mônica Avelar; a secretária de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões, dentre outros.

Marcelo Bezerra destacou a importância dessa política na contribuição para a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, além da garantia de vida, do fortalecimento e desenvolvimento econômico e social das populações. Para ele o momento é de unir a sociedade civil e o governo para discutir os desafios e poder contribuir para a expansão e consolidação dessa política. “Desejo que este seja um evento de sucesso, com avanços na estratégia de apoiar o extrativismo praticado no Brasil, em parceria com diversos órgãos, e assim contribuir para o sustento de várias populações que vivem em áreas ainda preservadas e que contribuem para a preservação ambiental do nosso planeta”, enfatizou o presidente da Conab.

Para José Carlos Zukowski, garantir a renda mínima é a principal ação para o fortalecimento e a ampliação da PGPM-Bio. Segundo ele, esta é uma política de equalização econômica e, para que haja adequação, é necessária a atualização de preços mínimos, inclusão de novos produtos na pauta e serviços ecossitêmicos no preço mínimo, em ações conjuntas com a Conab. “Nós temos 14 estados que acessam a política, são mais de 66 mil acessos, e 12 produtos diferentes subvencionados. Entre 2009 e 2016, foram R$ 30 milhões e 35 mil toneladas de alimentos subvencionados, em termos de benefício, e precisamos avançar mais, ampliando os números de agricultores”, explicou Zukowski durante a abertura do evento.

Garantia de Preços Mínimos

A PGPM-Bio foi criada em 2009 com o objetivo de garantir o complemento de renda a povos e comunidades tradicionais e incentivar a subvenção econômica para produtores extrativistas em todo território nacional.

Desde sua criação, mais de R$ 34 milhões já foram aplicados em forma de subvenção econômica para produtores extrativistas em todo território nacional. A Conab paga a diferença do valor aos agricultores familiares que comprovam a realização da venda dos produtos por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo Governo Federal.

A política garante um preço mínimo para os produtos extrativistas, entre eles o açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativista, cacau extrativo, castanha-do-Brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. O babaçu, a borracha e a fibra de piaçava somam 93,8% do valor total subvencionado na política.

A subvenção é paga aos agricultores familiares, na sua maioria extrativista, quando o preço praticado por eles se encontra abaixo do preço mínimo estabelecido legalmente.

Fonte : MDA