Avanços e resultados no crédito fundiário

Mais de 1,4 mil famílias atendidas em 2015 pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – elevando para 138 mil o número de agricultores (as), mais de 30 mil famílias beneficiadas com serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e arrecadação recorde de R$ 185 milhões de retorno ao Fundo de Terras. Estes foram alguns dos resultados preliminares apontados no balanço do programa apresentado durante a Oficina Nacional do PNCF, que ocorre em Brasília, de 9 a 11 de dezembro.

“Nosso objetivo é fazer mais que um balanço das ações do Crédito Fundiário, mas pensar em que medida, nós – governo, estado e movimentos -, podemos adotar para aprimorar o programa, tornando-o mais completo e sustentável, de maneira que essa importante ferramenta de acesso à terra seja ainda melhor e mais acessível aos agricultores familiares”, disse o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.

O balanço trouxe ainda uma série de avanços implementados no programa ao longo do ano, que visa ampliar o público beneficiado, dar mais agilidade e sustentabilidade as propostas. Entre os temas em debate estão: o aumento nos tetos de renda e patrimônio (Decreto 8.500); o aperfeiçoamento dos Sistemas (SIG-CF e SMMT); o Crédito Fundiário na WEB, que agiliza a tramitação das propostas de financiamento; e a simplificação do acesso ao programa no Minha Casa, Minha Vida Rural. Avanços que terão repercussão efetiva em 2016.

Parceria comprometida

Para Adriano Gelsleuchter, coordenador Estadual de Jovens, Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), a Oficina é um importante espaço de discussão do valor do programa para a sucessão familiar. “Precisamos dar visibilidade aos inúmeros casos exitosos e demonstrar ao governo a importância do Crédito Fundiário, para a continuidade da agricultura familiar, principalmente, por oportunizar aos jovens o acesso à terra.”

Marcos Rozar, diretor de Administração e Finanças da Federação dos Agricultores Familiares (Fetraf/Brasil), reforçou a necessidade de criar mecanismos para desburocratizar o acesso ao PNCF, e entende que as entidades reunidas na Oficina “têm capacidade e legitimidade para elaborar propostas capazes de atender essa necessidade.”

Fonte : MDA