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Ativos da massa falida da Laginha começarão a ser leiloados

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Os ativos da massa falida do grupo alagoano Laginha, do ex-deputado e usineiro João Lyra, começarão a ser leiloados neste mês. Com dívida R$ 2 bilhões, o grupo até agora não desembolsou um centavo sequer para o pagamento dos credores desde que teve a falência decretada pela Justiça pela primeira vez, em 2012.

O terreno e o imóvel onde funcionava a sede a empresa, à beira-mar em Maceió, vão a leilão dia 26. O ativo é avaliado em R$ 15,7 milhões. Na mesma ocasião, também será leiloado um apartamento de R$ 650 mil, um imóvel comercial de R$ 145 mil e uma aeronave modelo EMB-820C Carajá avaliada em R$ 340,5 mil.

Bens mais valiosos da massa falida, as cinco usinas (três em Alagoas e duas em Minas Gerais) têm valor de mercado estimado em R$ 1,88 bilhão. Somente a Graxuma, em Alagoas, é avaliada em R$ 854 milhões. As usinas estão sendo preparadas para também irem a leilão, mas antes é necessário resolver "discussões agrárias", afirma Paula Lobo, especialista em recuperação judicial do escritório Da Fonte Advogados, que assessora o administrador judicial da falência. "Se levarmos as usinas a leilão sem resolver essas questões, há o risco de depois ser decretada a nulidade do processo", explica ela.

Enquanto as usinas não podem ser vendidas, estão sendo arrendadas para gerar receita para o pagamento dos credores. Segundo Paula, a realização dos ativos da Laginha entrou em uma fase "mais ágil" desde que a Justiça determinou um novo administrador judicial, a Lindoso e Araújo Consultoria, em março. "Há uma preocupação grande de acelerar os trâmites pois os ativos podem se deteriorar com o tempo", diz.

Na decisão que destituiu administrador, gestor judicial e perito do processo anteriores, os juízes afirmaram que eles "tiveram a oportunidade de demonstrar sua capacidade ao longo do tempo em que exerceram as funções e não lograram, sequer, a realização de parte do pagamento dos créditos oriundos da relação de trabalho, o que já se afigura razão mais do que suficiente para a quebra da confiança ensejadora da sua substituição".

Hoje com 86 anos, o usineiro João Lyra foi senador por Alagoas (1988 a 1990) e, enquanto deputado por duas vezes, foi considerado o parlamentar mais rico do país. Seu último mandato se encerrou em 2015, quando atuava pelo PSD.

Em 2008, o grupo pediu recuperação judicial e quatro anos depois teve a falência decretada. Em 2013, o empresário conseguiu reverter falência com uma decisão judicial favorável. No entanto, após julgamento do mérito, a falência foi redecretada no ano seguinte. Depois disso, João Lyra entrou com recurso questionando a falência no Tribunal de Justiça de Alagoas, que ainda não foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apreciação.

Na lista de credores inscritos no processo, terão prioridade os trabalhistas, para os quais a Laginha deve mais de R$ 124 milhões. Além de fornecedores e prestadores de serviços, a Laginha deve ainda a 19 instituições financeiras um total de R$ 463,25 milhões. As maiores dívidas são com Banco do Nordeste, Bank of America Merrill Lynch, Banco Rural e BNDES. Em tributos, são mais de R$ 600 milhões. O leilão da sede, dos imóveis e da aeronave será conduzido pelos leiloeiros Renato Schlobach Moysés e Osman Sobral e Silva.

  • Por Marina Falcão | Do Recife
  • Fonte : Valor