Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Onze de agosto de 2015, muito mais a comemorar

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Nesta terça-feira (11), foi publicado artigo do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre as conquistas que a classe está comemorando no Dia do Advogado.

Onze de agosto de 2015, muito mais a comemorar
Por Claudio Lamachia – vice-presidente nacional da OAB

Onze de agosto. É com muito orgulho que estamos comemorando mais um Dia do Advogado. Como nos últimos oito anos, há grandes e fundamentais conquistas para celebrar! Quando assumimos a gestão da OAB/RS, em janeiro de 2007, a entidade se encontrava mergulhada em uma profunda depressão financeira, interinstitucional e social.

A Ordem gaúcha tinha dívidas, altos números de inadimplência, vivia um período de confronto com as demais instituições integrantes do sistema de Justiça, dispunha de uma estrutura física degradada e seu papel cidadão estava entorpecido. Acreditamos que nossa maior conquista foi o resgate da autoestima da advocacia. A OAB retomou seu papel institucional, recuperou sua credibilidade junto à sociedade e se reabilitou como porta voz dos interesses da cidadania.

Mas esse resgate só foi possível a partir de uma mudança conceitual e comportamental, que modificou a OAB/RS estruturalmente. O saneamento das finanças e a transparência nas contas permitiram que a Ordem gaúcha partisse para uma nova realidade, que se concretizou com a aquisição da sede própria da entidade. O edifício de 14 andares e 5.312m², junto aos principais órgãos judiciários e administrativos do Estado, foi comprado em janeiro de 2008 e quitado em dezembro de 2009. Foi a realização de um sonho de mais de 70 anos da advocacia gaúcha.

Com a gestão responsável dos recursos da Ordem, também foi possível fortalecer a atuação da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia; reaparelhar com computadores, impressoras e copiadoras, as 270 salas da OAB espalhadas pelas comarcas em todo Estado; e reforçar o projeto “Nenhuma subseção sem sede”. Esta iniciativa concretizou 29 sedes de subseções, entre novos prédios, reformas, modernizações e ampliações. E ainda na gestão do nosso presidente Marcelo Bertoluci, mais sedes serão entregues em breve!

No campo legislativo, foram incalculáveis as vitórias da classe. A inclusão da advocacia no regime tributário do Supersimples vem beneficiando profissionais de todo o País. Foi uma luta que nasceu na OAB-RS, a partir de 2009, e que hoje vem desonerando uma infinidade de colegas em início de carreira e de sociedades de advogados a partir de uma alíquota de 4,5%.

Outra fundamental conquista foi a realidade dos projetos de lei de autoria da OAB/RS. Desde 2007, mudamos alguns paradigmas e apresentamos projetos de lei em benefício da advocacia, com o objetivo de trazer soluções duradoras para mazelas históricas da classe. A conquista das férias para a advocacia que, desde 2008, vinha sendo possível aos advogados gaúchos a partir do diálogo institucional entre a OAB/RS e os tribunais gaúchos, agora, merecidamente se estende a todos os advogados do País, que terão direito a um período de descanso entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Da mesma forma, trazem valorização e resguardo à classe, a contagem de prazos em dias úteis, que garante o descanso semanal para os advogados aos finais de semana; além da vedação da compensação da verba honorária, da natureza alimentar dos honorários e do fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC, todos visando que a percepção da verba advocatícia seja digna, condizente com o trabalho desempenhado pelo profissional ao longo do processo.

Sem dúvida, essa nova realidade é um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia gaúcha, pois são resultado de compromissos assumidos lá em 2007, quando assumi a OAB/RS, e cumpridos um a um.

Alcançamos vitórias e projetamos o futuro. Ainda temos muito a fazer. Um novo ciclo de desafios se inicia, e vamos buscar novas conquistas com a aprovação do projeto de lei da sociedade individual de advogados, da obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial, dos honorários na Justiça do Trabalho e do mais necessário de todos: a criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Assim, tudo recomeça. E a advocacia ainda terá muito mais a comemorar! Parabéns pelo nosso 11 de agosto – Dia do Advogado!

Fonte : OAB/RS