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Ambev não consegue impedir uso da cor vermelha por concorrente

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Divulgação/STJ
João Otávio de Noronha: cor vermelha é utilizada por outras cervejas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem pedido da Ambev, que queria impedir a concorrente Cervejaria Petrópolis de utilizar a cor vermelha nas latas da cerveja Itaipava. De acordo com a autora da ação, dois meses após o emprego da cor pela Brahma, a Itaipava passou também a utilizá-la, o que poderia confundir o consumidor.

Os fatos discutidos na ação remetem a 2011. Na época, a Itaipava lançou uma lata promocional branca, que fazia referência à Stock Car. Pouco tempo depois a Brahma alterou a cor de suas latas para vermelho. Dois meses depois, a Itaipava mudou também a tonalidade de suas latas promocionais, que passaram de branco para vermelho.

Ainda em 2011, a Ambev conseguiu liminar proibindo a Itaipava de comercializar a lata vermelha. De acordo com a advogada da companhia, Cristiane Brito Chaves Frota, do escritório Brito Chaves Advogados Associados, a medida forçou a companhia a recolher todas as cervejas com a embalagem promocional.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou procedente o pedido da Ambev, condenando a Itaipava a pagar indenização por danos morais de R$ 200 mil. O tribunal entendeu ainda que a fabricante da Brahma deveria receber indenização por danos materiais, a serem calculados futuramente. Isso elevaria o montante pago.

Na 3ª Turma do STJ, entretanto, o entendimento foi outro. Para o relator da ação, ministro João Otávio de Noronha, por meio do processo a Ambev estaria tentando proteger como marca a cor vermelha. "Não há proteção à estratégia [de marketing], há proteção à marca", afirmou.

Noronha destacou ainda que a cor vermelha é utilizada por outras cervejas e que, nesse setor, a cor não é capaz de desviar clientela. "Ninguém chega na gôndola do supermercado para comprar cerveja da cor vermelha, branca ou azul", disse.

Apenas um dos cinco ministros da turma manteve a indenização. Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, a Itaipava mudou repentinamente sua estratégia de marketing para seguir a cor adotada pela Brahma. O fato configuraria método para confundir o público que compraria o produto da Ambev.

Com a vitória, segundo Cristiane, a Cervejaria Petrópolis entrará com nova ação. Desta vez, será pedido o ressarcimento pelos prejuízos ocasionados pelo recolhimento das latas vermelhas em 2011.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De Brasília