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AGROPECUÁRIA – Agricultura debate redução de recursos para compra de alimentos do pequeno produtor

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate em audiência pública nesta terça-feira a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate será realizado a pedido do deputado Marcon (PT-RS).

De acordo do o deputado, os recursos orçamentários para estes programas estão definhando e, consequentemente, impactando na renda da agricultura familiar, que está ficando alijada deste mercado institucional.

Marcon explica que o total de recursos repassados à Conab em 2016 possibilitaram a comercialização de 88.120 toneladas de alimentos produzidos por 29.318 agricultores familiares organizados em Cooperativas ou Associações que apresentaram 845 projetos. Com a redução para apenas R$ 54 milhões para 2017, estima-se que 8.000 famílias, no máximo, poderão comercializar sua produção por meio do PAA.

No caso do PNAE, a aquisição de alimentos da agricultura familiar vinha em ritmo crescente e em 2015 representaram compras de alimentos da ordem de R$ 700 milhões.

“Com as preocupações dos efeitos da paralisia do Governo Federal nas políticas públicas, com os impactos da PEC de teto de gastos, temos todos os motivos pra estarmos preocupados com a execução destas políticas públicas de compras de alimentos”, afirma o deputado.

Foram convidados:
– o ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra;
– o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno;
– o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra;
– a coordenadora geral do Pnae, Karine Silva dos Santos;
– representante da Contag;
– representante da Contraf;
– representante da Via Campesina;
– representante da OCB.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

Da Redação – RL

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Fonte : Agência Câmara Notícias