AGRONEGÓCIOS – Ano foi turbulento para a agricultura familiar, avalia Fetag

Baixa adesão ao Susaf, de apenas 10 municípios, preocupa Joel da Silva

Baixa adesão ao Susaf, de apenas 10 municípios, preocupa Joel da Silva

Luiz Eduardo Kochhann

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) classificou 2015 como “turbulento”, em coletiva de imprensa realizada ontem, na sua sede, em Porto Alegre. A principal preocupação dos diretores da entidade diz respeito à situação da cadeia leiteira, a escassez de crédito fundiário, a demora na regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (Susaf), além da precariedade da infraestrutura de energia e telecomunicação no campo. Na ocasião, foi anunciada a criação, em separado, do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, também destacou alguns pontos positivos do ano, como as alterações realizadas no Sistema de Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Uma vez consolidadas, as novas regras simplificam a adesão dos estados e reconhecem as agroindústrias familiares artesanais de até 250 metros quadrados, criando legislações diferenciadas em relação aos grandes estabelecimentos e facilitando o avanço da agroindustrialização do campo rural. O processo é defendido pela entidade por agregar valor, renda e permanência no campo.

“Por outro lado, o Susaf anda a passos de tartaruga no Estado. Temos somente 10 municípios com adesão acertada com a Secretaria de Agricultura. Isso é muito pouco, pois não dá mais para termos mais agroindústrias que podem vender apenas dentro do seu município”, ponderou Silva. Com a consolidação desse sistema, os produtores poderão comercializar seus produtos fora da cidade de origem. Enquanto isso, o Suasa, que já conta com a adesão dos gaúchos, permite a venda para outras regiões do Brasil. “Temos que quebrar essas reservas de mercado”, defendeu.

No que se refere à cadeia leiteira, as principais críticas giram em torno do não recolhimento, por parte da indústria, de produções abaixo de 100 litros diários, da dívida de empresas em situações de falência, como a Promilk, com produtores e da queda nos preços. Segundo a Fetag-RS, o preço médio, que era de R$ 1,15 por litro antes do início das operações Leite Compensado, chegou a estar em R$ 0,60 e, atualmente, subiu para R$ 0,90. Desde então, entretanto, cerca de 5 mil saíram da atividade. A entidade demanda a criação do preço mínimo do leite e solicita que a indústria diminua a exigência mínima para 50 litros diários, com prazo para adaptação a tais níveis.

Por fim, foram avaliadas as políticas públicas voltadas ao setor. Silva comemorou melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agrária (Proagro), que, agora, cobre o valor financiado e 80% da renda bruta esperada, com limite de R$ 20 mil, contra 60% da renda líquida esperada e limite de R$ 10 mil nas regras anteriores. Em âmbito estadual, os cortes nos programas Troca-Troca e Forrageiras – de 30% neste último – foram lamentados, assim como a desatenção do governo federal para a questão agrária. “A demanda reprimida para compra de terras é de 5 mil produtores no Estado, sendo que a normatização das regras do crédito fundiário não devem sair neste ano”, completou Silva.

Assalariados terão sindicato à parte

No balanço de 2015, a Fetag-RS anunciou a criação de um sindicato à parte para representar as demandas dos assalariados rurais, antes sob o leque da mesma entidade. O sindicato será presidido pelo atual vice-presidente da Fetag-RS, Nelson Wild, e sua administração funcionará no mesmo local. Acordos coletivos conduzidos até então já garantiram um salário médio de R$ 1.034,00 para a categoria.

De acordo com Wild, o Estado tem um contingente de 160 mil assalariados, entre formais e informais. Os dois principais objetivos da nova entidade serão o combate à informalidade no campo e à migração de mão de obra nessas condições para países como a Argentina, o Uruguai e Paraguai, onde os trabalhadores atuam na pecuária e no cultivo de soja e arroz. “Temos denunciado essas práticas aos governo, mas a informalidade ainda ronda o campo e a pessoa retorna desses países sem benefícios básicos”, destaca.

Embora abaixo da média do Brasil, onde 60% dos trabalhadores rurais são informais, o Rio Grande do Sul possui 40% da força de trabalho do campo sem registro. A maioria está alocada em atividades de pecuária na fronteira oeste. Além disso, outro problema, segundo Wild, é que os empresários agrícolas do Mercosul que utilizam mão de obra estrangeira informal não pagam encargos trabalhistas e, com isso, seu produto acaba entrando entra em território brasileiro com vantagem competitiva sobre o nacional.

MARCELO G. RIBEIROJC

Fonte : Jornal do Comércio