Agricultura familiar conta com R$ 28,9 bilhões

Fetraf e Fecoagro comemoram incremento de 20% nos recursos e consideram que alta dos juros não será empecilho

Luiz Eduardo Kochhann

PEDRO REVILLION/PALÁCIO PIRATINI/JC

Estimativa é de que o Estado concentre R$ 7,2 bilhões do montante anunciado ao País

Estimativa é de que o Estado concentre R$ 7,2 bilhões do montante anunciado ao País

O governo federal anunciou elevação na verba e nos juros do Plano Safra da Agricultura Familiar, assim como havia feito com o programa voltado à agricultura empresarial. Os recursos cresceram 20% ante os R$ 24,1 bilhões da edição passada, chegando aos R$ 28,9 bilhões. A solenidade, comandada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, aconteceu ontem, em Brasília, e marcou os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A estimativa é de que os produtores gaúchos acessem cerca de R$ 7,2 bilhões deste total. Para a diretora executiva da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Cleonice Back, em um ano de corte de recursos em diversas áreas, o Plano atende às expectativas dos pequenos agricultores. "No decorrer dos últimos anos, tivemos avanços significativos no montante, que no começo era de apenas R$ 2,3 bilhões. Isso demonstra o comprometimento do governo federal e o entendimento da importância da agricultura familiar para o Brasil", afirma Cleonice.
Os juros devem ficar entre 0,5% e 5,5% para acesso aos R$ 26 bilhões do Pronaf. Na edição anterior, as taxas giravam entre 0,5% e 4%. Para os R$ 2,9 bilhões restantes, os juros ficam entre 7,5% para investimento e 7,75% para custeio. Mesmo com o aumento, a Fetraf-RS e a Fecoagro-RS consideram os novos patamares acessíveis, pois ficam abaixo dos juros reais. "Tínhamos a expectativa e solicitamos que não houvesse elevação, mas ainda é uma taxa atraente e que de fato estimula o agricultor a buscar financiamento", destaca Cleonice.
Por outro lado, o presidente da Frente da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), manifestou preocupação com o aumento nos juros. "Algumas linhas tiveram 50% de elevação, uma conta pesada demais para os agricultores familiares", criticou, alertando que, com essas taxas, qualquer problema na safra e instabilidade dos preços dos produtos resultará em crescimento da inadimplência. Como positivo, Schuch cita a promessa do governo de que em 30 dias o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciará um programa especial para o crédito fundiário, além da ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para o presidente da Fecoagro-RS, Paulo Pires, outro ponto positivo é o maior investimento em assistência técnica e extensão rural. Nesse caso, serão R$ 236 milhões, com objetivo de atender 230 mil novas famílias, com foco na produção agroecológica. Desse total, 30% será destinado à juventude rural, a fim de qualificar e incentivar a permanência no campo. As entidades ligadas ao setor também comemoraram o incremento do seguro agrícola. O limite de indenização quase triplicou, passando de R$ 7 mil para R$ 20 mil. O novo Proagro poderá cobrir até 80% da receita líquida esperada pelo produtor.
Em Porto Alegre, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu a afirmação de que a alta dos juros no crédito rural possa impactar na área plantada, especialmente de soja. No Plano Agrícola Empresarial, o volume de recursos cresceu 20%, e os juros controlados, subvencionados pelo governo, tiveram alta de R$ 6 bilhões. "Para os médios produtores a elevação foi de 18% no crédito controlado, justamente para fortalecer a categoria. Ou seja, os instrumentos colocados à disposição estão funcionando, mas se os limites não forem alcançados pelos produtores, isso diz respeito a uma autonomia própria de cada um deles. Por isso, não estimamos redução alguma na área plantada m razão da elevação dos juros. Aliás, as nossas estimativas indicam um aumento de 5,6% para a produção na próxima safra. O que nos interessa é este volume de produção", argumenta.

Dilma Rousseff diz a agricultores que governo tem prioridades, apesar do ajuste fiscal

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o aporte no Plano Safra da Agricultura Familiar mostra que, apesar do ajuste nas contas, o governo tem prioridades que serão mantidas. "Conseguimos mostrar que, em que pese as dificuldades, temos também prioridades. Podem ter certeza que, se nós pudemos tirar o País do mapa da fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), se inciamos o processo de modernização da agricultura familiar, vamos avançar. Tenho plena confiança na capacidade dos agricultores."
Dilma defendeu o fortalecimento de uma classe média rural e salientou que a agricultura familiar está se distanciando cada vez mais da associação à baixa renda e à produção de subsistência. "Queremos que os agricultores tenham uma qualidade de vida de padrão diferente", disse, ao listar o fortalecimento do cooperativismo, o incentivo à agroindústria e a expansão do crédito como mecanismos de desenvolvimento dos pequenos produtores rurais.
A presidente destacou a mudança nas regras para a venda de produtos da agroindústria familiar, anunciada na mesma cerimônia, e disse que a regulamentação vai permitir que os pequenos produtores tenham acesso a um mercado consumidor de 200 milhões de brasileiros. A regulamentação, assinada ontem, diferencia as agroindústrias de pequeno porte das grandes empresas e cria regras e normas de qualidade específicas para o setor, com mudanças como a simplificação do registro sanitário das unidades de produção e redução do número de documentos exigidos para registro de estabelecimentos de pequeno porte.
"Até aqui, agricultores familiares tinham que seguir o padrão da grande agroindústria. O pequeno agricultor que produz queijo no Nordeste, que produz salame na Serra Gaúcha, que produz mel, castanhas, que produz o queijo de Minas, que produz farinha, todos poderão produzir com qualidade e respeito às exigências sanitárias, e sem medo, pois a legislação, agora adaptada à realidade da agricultura familiar, vai ampará-lo e protegê-lo", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Na mesma cerimônia, Dilma assinou decretos de regularização fundiária. Também foram assinadas portarias dando prazo de 30 dias para revisão dos limites de financiamento do programa nacional de crédito fundiário e a inclusão dos agricultores do Pronaf como beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida Rural.

Fonte: Jornal do Comércio |