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Agricultura familiar chega a 42% das escolas

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Dois anos após a entrada em vigor de lei que incentiva o uso de produtos da AGRICULTURA FAMILIAR na merenda escolar, adesão ainda é baixa

Para incentivar uma alimentação saudável nas escolas e ainda aumentar a renda de pequenos produtores rurais locais e regionais, a Lei Nacional 11.947, de 2009, estabelece que pelo menos 30% do orçamento destinado à compra de alimentos pelas escolas sejam investidos na aquisição de frutas, legumes, verduras e outros produtos provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR. No entanto, das 2.136 escolas da rede estadual do Paraná, apenas 906 recebem produtos da AGRICULTURA FAMILIAR na merenda escolar, ou seja, 42,4%. Nas redes municipais, o porcentual é desconhecido, mas a diretoria estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) acredita que a cota não seja atingida.

Entre as razões da baixa adesão apontadas pelos envolvidos estão à burocracia na transação entre escolas e agricultores, que exigem dos fornecedores nota fiscal eletrônica (em substituição a de papel), necessária para a prestação de contas à União; a falta de oferta; o problema logístico da entrega e a deficiência das escolas na armazenagem dos produtos – que são, em sua maioria, perecíveis.

Lavouras

Assentados, índios e quilombolas são prioridade

Além de determinar a aquisição de produtos de pequenos agricultores, a Lei 11.947/09 determina que tenham prioridade de compra lavouras localizadas em assentamentos, comunidades indígenas e áreas quilombolas.

O presidente da cooperativa de produtores rurais do assentamento Contestado,na Lapa, Paulo César Rodrigues, aguarda o resultado da chamada pública da Secretaria Estadual de Educação do Paraná para ampliar sua freguesia. Hoje ele, que é assentado há 12 anos, vende parte de sua produção para 70 escolas municipais de seis municípios da região. Pela primeira vez, a cooperativa enviou proposta para atender a rede estadual. “Vamos aguardar o resultado da análise.” Atualmente, a cooperativa abrange 70 famílias assentadas e vende para escolas municipais, alguns mercados e a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.

Recursos

A fonte de recursos da merenda escolar na educação básica inclui parte dos orçamentos dos municípios, dos estados e da União. O governo federal executa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) desde 1955. Neste ano, foram liberados pela União R$ 3,1 bilhões para atender 45,6 milhões de estudantes.

Nota eletrônica

O diretor do Instituto de Educação César Prieto Martinez, em Ponta Grossa, Antônio Josué Júnior, diz que não compra alimentos de produtores rurais do município porque precisa da nota fiscal eletrônica para prestar contas à União, que desenvolve o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por causa dessa exigência, os produtores se uniram em três associações e cumprem o item do programa nacional, mas ainda precisam passar por um processo de seleção nas chamadas públicas realizadas pelas prefeituras da região e pelo estado. No ano passado, conta uma das coordenadoras de uma associação de produtores rurais de Ponta Grossa, Suzana Mroginski, os associados participaram de uma chamada pública da Secretaria Estadual de Educação, porém, a proposta não foi aprovada. O produtor Romualdo Siuta acrescenta que os preços pagos na época pelo governo estadual não eram atrativos.

Atendimento

Por outro lado, o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricul­­tura do Paraná (Fetaep), José Carlos Castilho, acredita que os produtores rurais do estado têm condições de atender à demanda. “O que existe é um desconhecimento da política pública para a merenda escolar por uma grande parcela dos agricultores familiares”, afirma. Ele acrescenta que a Fetaep vai usar os primeiros meses de 2012 para promover seminários nas 10 regionais da federação no estado para conscientizar os produtores dessa possibilidade.

A presidente estadual da Undime, Claudia Maria da Cruz, que também é secretária de Educação em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, argumenta que os gestores municipais precisam ser capacitados para atender à diretriz da cota mínima de produtos da AGRICULTURA FAMILIARna merenda. “Nós precisamos capacitar melhor os gestores para eles conhecerem bem o processo. Essa será uma das temáticas do ano que vem”, diz. Em Telêmaco Borba, por exemplo, a cota não é alcançada, segundo ela pela distância dos produtores.

Secretaria prevê oferta de alimentos 80% maior

Terminou em novembro a chamada pública da Secretaria Estadual de Educação do Paraná para a oferta de produtos da AGRICULTURA FAMILIAR para o ano letivo de 2012. O setor responsável informou que 120 propostas foram recebidas e que o resultado sairá na primeira quinzena de dezembro. Depois da seleção é que a secretaria irá saber quantas escolas estaduais, das 2.136 existentes, irão receber os produtos vindos diretamente das hortas e pomares do campo.

“Prevemos que a oferta crescerá em cerca de 80%”, informa a secretaria em nota. Entre os motivos da possível expansão está o amadurecimento das cooperativas e associações de produtores, que já passaram pela primeira chamada pública no ano passado, e a ampliação do número de itens a serem comprados, que passou de 39 para 71. Assim, são incluídos no cardápio sete grupos de gêneros alimentícios que vão do leite, pães, açúcar mascavo e orgânicos.

Cozinhas

Para armazenar tais produtos, a secretaria informou, no site oficial do órgão, que as cozinhas foram readequadas com refrigeradores e congeladores. O secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), José Carlos Castilho, atenta para o problema estrutural das cozinhas das escolas. “Muitas escolas não estão preparadas para o recebimento desses produtos e também para o armazenamento; faltam freezer, câmara fria e pessoas preparadas para o recebimento”, acrescenta.

A preocupação de inserir produtos naturais nos refeitórios das escolas se justifica pela garantia do crescimento adequado e o fortalecimento do sistema imunológico dos estudantes, conforme comenta a nutricionista de Ponta Grossa Lorene Yassin. “O incentivo ao consumo de frutas e verduras deve vir não somente do fornecimento desses alimentos na merenda escolar, mas também trabalhando em sala de aula atividades que envolvam a educação nutricional para que esses alunos conheçam porque é importante consumi-los”, afirma.

Fonte: GAZETA DO POVO – PR