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Agricultura Economia – Proposta de incentivo à produção de cacau de qualidade pode ser votada pelo Plenário

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O cultivo de cacau poderá contar com novos mecanismos de incentivo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior
Divulgação/Secom-ES

  • Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o projeto foi relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), para quem o desenvolvimento sustentável da produção, com participação do poder público e da iniciativa privada, demonstra ser uma das prioridades da proposição
Proposições legislativas

O cultivo de cacau poderá contar com novos mecanismos de incentivo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta aguarda inclusão na Ordem do Dia para votação pelo Plenário do Senado.

Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e setor privado, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade no produto. O projeto determina que o setor público faça parcerias entre entes públicos e com o setor privado; apoie o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; estimule a pesquisa e desenvolvimento; e ofereça linhas de crédito voltadas ao cacau de qualidade.

O texto estabelece ainda que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior desse produto. Atualmente, os estados de Rondônia, Bahia, Pará e Espírito Santo são os maiores produtores de cacau no Brasil.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde foi relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), para quem o desenvolvimento sustentável da produção, com participação do poder público e da iniciativa privada, demonstra ser uma das prioridades da proposição.

Em seu relatório, Valdir Raupp ressalta que o conjunto de diretrizes não apenas tem o objetivo de garantir o equilíbrio entre produção e meio ambiente, mas o de proporcionar melhores condições de trabalho a segmentos da agricultura familiar que se dedicam à cacauicultura nacional. Como a agricultura familiar é a responsável pela maior parte dos empregos existentes no meio rural, constata-se que as medidas podem contribuir para proporcionar maior dinâmica à economia, diz Raupp.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Da Redação –

Fonte : Agência Senado