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Agricultores do Pará, de Rondônia e do Mato Grosso recebem o documento da terra

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O Programa Terra Legal, executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), entrega, nesta sexta (5) e sábado (6), 289 títulos de propriedades rural. Os documentos chegam para realizar o sonho de agricultores familiares nos estados do Pará, de Rondônia e do Mato Grosso. A partir dessa etapa eles serão, de fato, os donos da terra.

A última semana foi de preparação. Os escritórios regionais realizaram mutirões para organizar os processos de emissão da documentação dos beneficiários. Eles devem receber o título entre hoje e amanhã (6). A ação do Terra Legal busca georreferenciar e destinar áreas em terras públicas federais na região conhecida como Amazônia Legal.

O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, destaca que a regularização fundiária é uma prioridade do Governo Federal. “Ao titular e legalizar uma propriedade, o governo permite que o agricultor acesse políticas públicas, gerando mais riquezas para o país e qualidade de vida no meio rural brasileiro. Ter acesso à terra é um importante passo, mas apenas o primeiro, pois cidadania também requer recursos, assistência técnica, garantia de comercialização. E todos esses benefícios estão vinculados à regularização da propriedade do agricultor familiar”, ressalta.

Além de garantir maior agilidade aos processos de emissão dos documentos necessários para a regularização fundiária, o trabalho da Serfal também possibilita novas oportunidades, como explica o subsecretario Sorrival Lima. “Com a titulação garantida, as pessoas passam a ter segurança jurídica e desenvolvimento econômico. É o estado chegando com suas políticas públicas, levando cidadania. Com o título da sua propriedade, o agricultor familiar poderá acessar linhas de crédito com juros baixos”, destaca ele sobre o alcance do programa.

Nesta sexta-feira (5), a entrega será no município de Irituia (PA) e atenderá a 38 solicitações de regularização. O evento vai acontecer no Centro de Idosos. Agricultores de Porto Velho (RO) também recebem o título hoje, na quadra de Esporte Estadual. Depois, a entrega segue para em Vale de São Domingos (MT) para 15 agricultores familiares, na Câmara Municipal.

Já no sábado (6), 40 beneficiários recebrão o documento em Tomé-Açu (PA), no Ginásio Poliesportivo em Quatro Bocas.

A Serfal segue com a agenda de entregas até o final deste mês. A estimativa é chegar a mais de 700 títulos entre abril e maio. “Vamos todos contribuir nessa causa justa que envolve sustentabilidade, questão econômica e social. Ao final vamos retornar para casa com a certeza de atingir nossos objetivos”, conclui Sorrival Lima.

O Terra Legal

O Terra Legal atua nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. São cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, que representam mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo.

Identificar posseiros, permitir estabilidade jurídica, controlar o desmatamento, coibir a grilagem e implementar políticas públicas está sendo possível graças ao programa. As vidas de centenas de famílias rurais estão sendo transformadas com o reflexo do trabalho que gera maior produtividade e paz no campo.

Fernanda Lisboa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Paulo Henrique Carvalho

Fonte : MDA