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Acúmulo de ações atrasa julgamento do amianto

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Com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não se sabe quando a discussão sobre o uso do amianto branco (crisotila) pela indústria brasileira voltará à pauta da Corte. Uma audiência pública sobre a questão foi realizada nas duas últimas sextas-feiras de agosto. "Há 800 processos na fila para entrar na pauta", disse o ministro Marco Aurélio, que solicitou os debates e é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o assunto. "Só de minha relatoria são 160."

Embora afirme não ter ainda um posicionamento sobre a questão, o ministro considerou interessante o fato de haver trabalhadores defendendo o uso controlado do amianto, insumo para a produção de telhas e caixas d’água. "Uma audiência pública é sempre positiva. Precisamos de fatos para julgar", afirmou Marco Aurélio.

Nos dois dias de audiência, solicitada pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), foram ouvidas 35 pessoas contrárias ou favoráveis ao uso controlado do mineral, alvo de seis Adins e de duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). A ação de relatoria do ministro Marco Aurélio foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra lei paulista que proibiu o uso do amianto.

O mineral já foi banido em vários Estados e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) luta para impedir o seu uso em todo o país. Na audiência pública, a entidade apresentou estatísticas que demonstram que a curva de pessoas com doenças relacionadas ao amianto – asbestose e cânceres de pleura e de pulmão – está crescendo no Brasil. (BM)

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Fonte: Valor | Por De São Paulo