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Acesso ao crédito é principal crítica ao Plano Safra

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Fonte: BRASIL ECONÔMICO

Produtores querem mudanças no programa do governo que reduzam burocracia e ampliem financiamento às cooperativas

Priscila Machado

Poucos dias após a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que aumentou em 7,2% os recursos disponibilizados em relação à safra passada, para R$ 107,2 bilhões, representantes do setor produtivo apontam os pontos críticos do programa e se articulam para cobrar mudanças. Burocracia, limite de crédito a juros controlados aos produtores de milho e redução no financiamento às cooperativas estão na lista de reclamações.

A primeira demanda do setor agrícola pode ser atendida já no próximo encontro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem uma reunião prevista para hoje. De acordo com o coordenador de análises econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson de Araújo, os produtores de milho devem manter o benefício de somar os recursos captados para custear o grão ao financiamento de outras culturas. "A medida não havia ficado explícita na última reunião, mas esse benefício deverá ser mantido", afirma.

O ponto é um dos mais polêmicos dentro do Plano Safra e refere-se à unificação dos limites de crédito rural de custeio em R$ 650 mil por tomador a cada safra. Se de um lado a medida beneficiou, principalmente, produtores de cana-de-açúcar e pecuaristas, de outro, reduziu o limite de crédito dos produtores de milho e soja, que já podiam somar o limite destinado ao milho a outras culturas, garantindo recursos de até R$ 1,15 milhão.

De acordo com o coordenador do departamento técnico econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Pedro Loyola, como resultado da diminuição do limite de crédito para o produtor de GRÃOS, esse agricultor teria menos recursos disponíveis a juros de 6,75% ao ano e precisaria buscar no mercado mais recursos a juros livres, que variam de 12% a 15%. "Se isso ocorrer, o produtor só terá dois caminhos: diminuir a tecnologia ou reduzir a área", afirma Loyola.

O pedido dos produtores de milho foi enviado ao governo no dia 17 de junho. No dia 22, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) convocou uma reunião da Comissão de Agricultura para apresentar outras demandas. Segundo ele, a maioria dos produtores continuam com dificuldade para acessar os recursos oferecidos ao setor. "É necessário renegociar as dívidas e diminuir a burocracia para os agricultores que querem tomar empréstimos", diz. Nessa questão, o Mapa considera a dificuldade da obtenção de crédito para alguns produtores como um fator natural do processo, que envolve exclusivamente a relação entre agente financeiro e mutuário.

Cooperativas

Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Freitas, os únicos programas para o cooperativismo presentes no Plano Agrícola foram "espremidos": o Prodecop, para investimento em infraestrutura para agregação de valor, e Procap Agro, programa de capitalização das cooperativas.

No caso do primeiro, o valor destinado a investimentos foi mantido em R$ 2 bilhões, mas o recurso para capital de giro foi reduzido em R$ 600 mil. Para o Procap, a carência para o prazo de reembolso que era de seis anos foi para dois anos e o limite de empréstimo por cooperativa foi reduzido de R$ 50 milhões para R$ 25 milhões. "Não esperávamos que houvesse essa redução nos benefícios das cooperativas e eu vou tentar reverter isso", afirma Freitas.

Apesar de ter recebido algumas críticas, o novo Plano Safra tem um valor recorde e pretende, com os recursos oferecidos, expandir de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas a produção de GRÃOS, fibras e oleaginosas do país. Também tem como destaque as novas medidas de apoio à pecuária, cana-de-açúcar e agroenergia, além da estocagem de suco de laranja.

Pela primeira vez, haverá recursos públicos em condições mais favoráveis para retenção e compra de matrizes e reprodutores, bem como para a recuperação de pastagens degradas. No caso da cana-de-açúcar e dos biocombustíveis, estão asseguradas linhas de financiamento para a expansão e renovação de canaviais. O governo também destinará verbas para garantir preços mínimos de referência aos produtores cítricos.

"É necessário renegociar as dívidas e diminuir a burocracia para os agricultores que querem tomar empréstimo"

Luis Carlos Heinze Deputado, membro da Comissão de Agricultura

Produção Maior

169,5 milhões de toneladas é a previsão feita pelo governo para a produção de GRÃOS da safra 2011-2012. A estimativa supera em 5% o total de 161,5 milhões de toneladas de produção da safra anterior.

Mais Recursos

R$ 107,2 bi é o total de recursos que deverá ser disponibilizado pelo Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012.

O valor está 7,2% acima do que foi estabelecido para a safra que está se encerrando agora, que somou R$ 100 bilhões.

Crédito Ampliado

48,2% é a previsão de aumento no volume de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que agora terá R$ 8,3 bilhões para financiamento de atividades empresariais rurais.

Etanol

R$ 1 milhão por produtor é o valor máximo que o novo plano prevê oferecer em uma linha especial de crédito para a renovação e ampliação das áreas cultivadas com cana-de-açúcar. O objetivo é garantir a produção de etanol.