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Estado distribuirá 300 mil frascos para produtores em projeto piloto

Depois de seis anos de tratativas, a lei que prevê a distribuição de protetor solar a agricultores, pescadores e aquicultores familiares finalmente terá sua regulamentação anunciada amanhã com a criação do Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural. A medida integra o Plano Safra Estadual, a ser detalhado pelo governador Tarso Genro às 10h na Exposol, em Soledade. Na cerimônia, kits com filtros solares serão distribuídos simbolicamente.

Operacionalizada pela Secretaria da Saúde, a implementação iniciará com um projeto piloto, que prevê oferta de 300 mil frascos, em kits com três unidades. A medida beneficiará 100 mil agricultores familiares de 130 municípios gaúchos. A escolha das regiões levará em conta critérios técnicos como maior ocorrência de casos de câncer de pele e número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Entre os produtores, terão prioridade os mais jovens, mas também serão atendidos adultos. Inicialmente, a ação tem um custo estimado de R$ 1,8 milhões, mas a meta é expandir a distribuição a todo o Estado em dois anos.

O deputado Heitor Schuch, autor do projeto de lei, destaca que a regulamentação da Lei do Protetor Solar é pioneira no Brasil e que a medida atende a uma antiga reivindicação do setor. ‘Essa dívida que o Estado tem com quem trabalha exposto ao sol começa a ser resolvida’, comemora. De acordo com ele, o projeto piloto servirá de base para ajustes futuros, já que ainda não existe uma dimensão exata da demanda. ‘Será preciso fazer com que os agricultores criem o hábito de utilizar o protetor solar e estas doses vão ajudar no começo deste trabalho de conscientização’, avalia a diretora da Fetag, Inque Schneider.

Após a regulamentação do programa, o que deve ocorrer via decreto já elaborado, a meta é que ele seja operacionalizado até o final do ano. Para esta primeira etapa, o Estado deverá adquirir por meio do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) filtros solares com fator de proteção solar (FPS) 30 para serem distribuídos aos beneficiários, cadastrados por entidades autorizadas, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante apresentação de receituário médico.

Fonte: Correio do Povo