Archive for março, 2010

• 0março 31, 2010

  Ambientalistas fazem pressão contra empresas financiadoras do agronegócio

  A disputa de bastidores entre ruralistas e ambientalistas em torno da reforma das leis ambientais transformou-se ontem em forte pressão...

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• Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010

  Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de...

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• Sem efetiva mudança de titularidade do bem, ICMS não incide sobre leasing

  É ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na...

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• Dívidas rurais – Renegociação encerra-se em 31 de março

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o prazo para adesão à renegociação das dívidas de crédito rural inscritas...

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• Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário...

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• Semana Santa altera prazos processuais no STJ

  Em razão da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 31 de março, 1º...

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• Palestra reúne ruralistas para esclarecimentos sobre FUNRURAL e dívidas agrícolas

  Com o objetivo de orientar e esclarecer os produtores rurais sobre a restituição do FUNRURAL e a renegociação das dívidas...

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• Súmula do STJ exige aviso de recebimento para citação postal

  A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento. Este é o texto da Súmula 429 fixada...

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• Endividamento rural vem tomando proporções impagáveis a cada ano, afirma Homero Pereira

  O deputado federal Homero Pereira (PR), membro das Comissões de Agricultura e do Meio Ambiente, afirma ser necessário elevar a...

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• Dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo

  A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio...

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• Após encerramento de conta, banco não é responsável por devolução de cheque

  A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após encerramento de conta...

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• CNA questiona governo sobre propriedade privada

  A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou cialis low cost ontem as diretrizes que...

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• Aprovada súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 424 sobre a legitimidade da incidência de Imposto...

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• Justiça reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor...

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• 0março 25, 2010

  JUSTIÇA DISPENSA RECOLHIMENTO DO FUNRURAL

  O Juiz Federal Leandro Paulsen, da 2a Vara Tributária de Porto Alegre, dispensou, nesta quarta-feira (24/03), o produtor Virgílio Biesdorf...

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• Pensão alimentícia – Pagamento parcial não suspende prisão

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão...

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• Bancada ruralista na Câmara reage ao lançamento da campanha “Exterminadores do Futuro”

  A bancada ruralista na Câmara reagiu ontem ao lançamento da campanha “Exterminadores do Futuro”, criada pelos ambientalistas identificar os principais...

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• Abrafrigo contesta Funrural no STF

  Para conseguir os mesmos benefícios concedidos ao Frigorífico Mataboi em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira...

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• Anteprojeto para gerenciar matérias-primas de fertilizantes será apresentado ao Planalto

  Em audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro da Agricultura, Pecuária...

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• 0março 23, 2010

  ADVOGADO ESCLARECE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO FUNRURAL

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• Partilha de bens deixados em testamento pode ser realizada em Tabelionato

  Mesmo quando há testamento, é possível realizar a partilha dos bens via tabelionato, ficando apenas sua eficácia jurídica condicionada ao...

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• Execução Fiscal – Decorridos mais de 5 anos após a citação, dá-se a prescrição intercorrente

  Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação...

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• Ruralistas iniciam amplo movimento político de mobilização

  Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento...

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• DAU – Dívida Ativa da União

  Os produtores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União online drugs without prescription (DAU), têm até o fim de...

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• Câmara aprova fundo de R$ 4 bilhões para garantir seguro rural no país

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a criação de um fundo de R$ 4 bilhões...

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• Fundo para cobrir riscos do seguro rural é aprovado na Câmara

  O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 1, o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o...

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• 0março 17, 2010

  Senado equipara produtor rural a trading na exportação

  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, em decisão final, a isenção de Imposto de Renda na fonte...

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• 0março 16, 2010

  Plano Collor – Ação para repor perdas da poupança até dia 31

  Quem tinha saldo na caderneta de poupança em abril e maio de 1990 tem até o dia 31 deste mês...

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• 0março 15, 2010

  RICARDO ALFONSIN RESPONDE SOBRE PLANO COLLOR E FUNRURAL

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• 0março 15, 2010

  Produtores se mobilizam contra o Funrural

  Produtores rurais estão se mobilizando para entrar na Justiça e requerer o não pagamento da Contribuição Previdenciária Rural, conhecida como...

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