Archive for fevereiro, 2010

• Liminar dá direito de não-inscritos a pagamento das dívidas de securitização que estavam inscritos na dívida ativa

  Após muitas instâncias, produtores do Rio Grande do Sul inscritos na dívida ativa da União conseguem liminar para pagar suas...

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• Justiça Federal suspende Funrural para associados da Aprosoja/MT

  A Justiça Federal suspendeu a cobrança do Fundo de Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), feita pelo governo federal,...

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• Produtores rurais buscam R$ 11 bi do Funrural

  Conforme publicado na edição de ontem(23/2) do jornal Valor Econômico, os produtores rurais e as empresas que adquirem a produção...

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• Produtor consegue mais prazo para pagar

  Ao avaliar seis mandados de segurança, as 4ª e 5ª Varas Cíveis de Porto Alegre e a 2ª Vara Cível...

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• Justiça favorece produtor

  Produtores gaúchos conseguiram na Justiça o direito de renegociar débitos atrasados provenientes de securitização inscritos em Dívida Ativa da União...

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• Cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva

  A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos...

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• STJ – Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução

  Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento...

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• 0fevereiro 23, 2010

  JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA SECURITIZAÇÃO INSCRITA A PRORROGAR COMO NÃO INSCRITA

  Seis sentenças em mandados de segurança interpostos por produtores,  em trâmite na  4ª e 5ª Varas Cíveis de Porto Alegre e 2ª Vara...

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• Produtores rurais buscam R$ 11 bi do Funrural

  Os produtores rurais e as empresas que adquirem a produção agrícola – especialmente os frigoríficos – iniciaram na Justiça uma...

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• Emissão de títulos do agronegócio supera R$ 100 bi

  Estimulada por bons ganhos financeiros e benefícios fiscais, a emissão de títulos do agronegócio por bancos, agroindústrias, cooperativas e produtores...

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• 0fevereiro 22, 2010

  ADVOGADO RESPONDE SOBRE FUNRURAL E DÍVIDAS AGRÍCOLAS

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• Produtores continuam obrigados a pagar taxa do Senar

  A CNA, Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, divulgou cialis ingredients um comunicado informando que todos os produtores rurais, mesmo...

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• 0fevereiro 18, 2010

  RICARDO ALFONSIN ESCLARECE SOBRE PLANO COLLOR E DÍVIDAS DE CUSTEIO

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• 0fevereiro 18, 2010

  ACSURS forma parceria jurídica para orientar associados na restituição de valores do Funrural

  A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) acaba de firmar uma parceria com o escritório...

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• CPC de 1939 é aplicado para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo competente para decidir sobre...

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• Portaria libera R$ 90 milhões para o seguro rural

  A portaria Nº 49, publicada nesta quinta-feira (10/02) no Diário Oficial da União, estabelece a liberação de R$ 90 milhões para...

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• CPC – Multa do artigo 475J não é aplicada em execução provisória

  Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do artigo 475J do Código de...

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• STJ – Coisa julgada não pode ser desfeita para rever condições de contratos já concluídos

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa buying cialis online without prescription Arvale Equipamentos Pneumáticos...

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• Pai que batizou filho sem consentimento da mãe deve pagar danos morais

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por...

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• 0fevereiro 9, 2010

  ALFONSIN ESCLARECE SOBRE A COBRANÇA DO FUNRURAL

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• 0fevereiro 9, 2010

  Safra de grãos já chega a 143 milhões de toneladas

  Resultado online prescription drugs é o segundo melhor da história e 5,9% superior as 135,13 milhões de toneladas da última...

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• 0fevereiro 5, 2010

  FUNRURAL: FINALMENTE JULGADO – Por Ricardo Alfonsin

  *Artigo publicado no jornal Correio do Povo, RS, de 12 de fevereiro de 2010. No início deste mês, o Supremo...

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• Produtos transgênicos devem trazer informação no rótulo

  Produtos alimentícios transgênicos devem ter a informação no seu rótulo. Com esse entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal do Piauí,...

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• 0fevereiro 4, 2010

  STF: Empregador rural é desobrigado de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização

  Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da...

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• 0fevereiro 3, 2010

  ALFONSIN FALA SOBRE FINANCIAMENTOS, RESTITUIÇÃO DE VALORES DO PLANO COLLOR E SECURITIZAÇÃO

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• 0fevereiro 3, 2010

  Ruralistas se articulam pelo direito ao seguro rural

  Entidades rurais se articulam para viabilizar o plantio das chamadas culturas de inverno.

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