Archive for janeiro, 2010

• STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo

  A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de...

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• TJRS – Peticionamento eletrônico no Portal do Advogado

  O peticionamento eletrônico no Portal do Advogado, no novo site do TJRS, já está disponível para as comarcas de Canoas, Gravataí, Guaíba,...

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• Seguro rural – Ministério decide incluir verba de R$ 90 milhões

  O Ministério da Agricultura decidiu incluir no orçamento de 2010 o pagamento de R$ 90 milhões referentes à subvenção ao...

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• Comissão autoriza consumo humano de novos transgênicos

  A Comissão Nacional para Riscos Sanitários do Ministério da Saúde do México emitiu, na sexta-feira autorizações sanitárias para o consumo...

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• 0janeiro 26, 2010

  RICARDO ALFONSIN FALA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E PROAGRO NO RURAL MEIO-DIA, DO CANAL RURAL

  O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, participa todas as segundas-feiras, no Canal Rural, durante o programa...

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• Dia 1º/2 tomarão posse os novos dirigentes do TJRS

  Na próxima segunda-feira (1º/2), tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Justiça.  A solenidade terá início às 14h, no Auditório...

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• Dia 1º/2 tomarão posse os novos dirigentes do TJRS

  Na próxima segunda-feira (1º/2), tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Justiça.

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• Não tem direito ao usufruto vidual companheira contemplada em testamento

  Não tem direito ao usufruto vidual a companheira que foi contemplada em testamento com bens de valor superior ou igual...

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• Empresa aérea terá que saldar dívida de R$ 129 milhões

  A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de...

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• Venda ad corpus de imóvel não gera direito a rescisão do contrato ou abatimento

  Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a venda de imóvel como coisa certa e...

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• Lei proíbe São Paulo de comprar carne bovina que não seja “ambientalmente sustentável”

  Uma lei publicada cialis expensive na sexta-feira, dia 15, proíbe o município de São Paulo de comprar carne bovina “in...

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• Mantido o direito ao uso do mesmo patronímico

  Duas empresas do Rio where to buy cialis without prescription Grande do Sul terão de conviver com o uso do...

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• Autorização em fiança não torna cônjuge fiador

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da...

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• Definidas as datas das próximas audiências públicas para discutir o Código Florestal

  Já estão definidas as datas das próximas audiências públicas para discussão do Código Florestal.

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• Definidas as datas das próximas audiências públicas para discutir Código Florestal

  Já generic drugs without prescription estão definidas as datas das próximas audiências públicas para discussão do Código Florestal. Os debates...

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• Bahia recorre ao Supremo para afastar obrigações relativas a suposta contaminação por urânio

  O estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de decisão judicial que o obrigou...

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• Eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos de IPI

  Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera...

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• Mantida decisão que pune usina paulista por crime ambiental

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Usina Santo Antonio S/A,...

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• A execução individual trabalhista e a recuperação judicial são incompatíveis

  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais...

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