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1º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

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DIA 01/06/2017:

19:00 hrs – COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:

Dr. Ricardo Alfonsin – Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS, Advogado;  

1ª PALESTRA – Crédito Rural no STJ

Palestrante: Dr. Ricardo Alfonsin, Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS, Advogado, Comentarista do Canal Rural, Integrante da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS (ex-Presidente), Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (criada no dia 21/06/2013).

VEJA TODA PROGRAMAÇÃO ABAIXO

31-7217160

1º Congresso Regional de Direito Agrário

Data: 31/05, 01 e 02/06/2017

Horário: das 18 às 22horas

Local: Auditório Eli Alves Forte

Programação:

DIA 31/05/2017:

18:00 hrs – Credenciamento;

18:30 hrs -  Welcome Coffe; 

19:00 hrs – COMPOSIÇÃO PRIMEIRA MESA:

– Dr. Lucio Flávio Paiva – Presidente da OAB/GO, Advogado, Professor e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO;

– Dr. Frederico Alves –Advogado especialista em questões fundiárias, Presidente da Comissão de Direito Agrário OAB/GO e Professor Universitário e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO;

-  Dr. Sebastião de Oliveira Castro Filho – Ministro Aposentado STJ, Doutor em Direito pela PUC/SP.

– Dra. Maria Nívia Taveira Rocha – Advogada e Diretora da Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC/GO, Mestre em Direito Agrário pela UFG.

19:30 hrs – Coral Canto das Águas – SANEAGO

Maestro: Otacílio dos Santos

Repertório: Hino Nacional, Asa Branca, Planeta Água e Cio da Terra.

1ª PALESTRA: A importância do Direito Agrário e sua relação com os institutos do Novo CPC/2015.

Palestrante: Sebastião de Oliveira Castro Filho – Ministro Aposentado STJ, Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFG.

20:00 hrs – COMPOSIÇÃO SEGUNDA MESA:

– Dr. Cleuler Barbosa Neves – Procurador do Estado de Goiás, Doutor em Ciências Ambientais pela UFG e Professor UFG;

– Dr. Frederico Alves – Advogado especialista em questões fundiárias, Presidente da Comissão de Direito Agrário OAB/GO e Professor Universitário e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO;

– Dra. Larissa de Oliveira Costa – Advogada, Mestre em Direito Agrário pela UFG e Professora PUC/GO;

– Dr. Cláudio Grande Júnior – Procurador do Estado de Goiás, Mestre em Direito Agrário pela UFG e Professor substituto da UFG de Goiás;

– Dr. Junior Fidelis – Procurador Federal da AGU, Procurador – Chefe da PFE/INCRA-GO, Mestre em Direito Agrário pela UFG;

– Dr. Tayrone Di Martino – Secretário de Governo do Estado de Goiás.

2ª PALESTRA- Regularização Fundiária no Estado de Goiás e seus aspectos gerais.

Palestrante: Cleuler Barbosa Neves -  Procurador do Estado de Goiás, Doutor em Ciências Ambientais pela UFG e Professor UFG.

LANÇAMENTO DO LIVRO – Grande Júnior, Cláudio. Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas, Ed. Lumen Juris, 2017.

DIA 01/06/2017:

18:00 hrs – Credenciamento;

18:30 hrs -  Welcome Coffe;

19:00 hrs – COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:

– Dr. Ricardo Alfonsin – Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS, Advogado;  

– Dra. Thania Maria Pereira da Silva – Advogada, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Especialista em Direito Agrário e Agronegócio;

– Dra. Greice Kelly Porfírio – Advogada, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Mestre em Direito Agrário pela UFG;

– Dr. Fernando Gomes – Advogado, Especialista em Direito Empresarial pela FGV, Professor da PUC/GO;

– Dra. Bruna Guimarães – Advogada, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Mestranda em Direito Agrário pela UFG e Professora da Faculdade de Jussara – GO.

1ª PALESTRA – Crédito Rural no STJ

Palestrante: Dr. Ricardo Alfonsin, Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS, Advogado, Comentarista do Canal Rural, Integrante da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS (ex-Presidente), Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (criada no dia 21/06/2013).

20:30 hrs – COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:

– Dr. Nivaldo dos Santos – Advogado, Professor PUC/GO e UFG, Doutor em Direito pela PUC/SP;

– Isaura Lemos – Deputada Estadual – GO;

– Dr. Milton Inácio Heiner – Mestre em Direito Agrário pela UFG, Professor da PUC/GO e da UFG;

– Dr. João Denes Ferraz – Advogado, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, Pós Graduado pelo Programa em Direitos Sociais do Campo – UFG- Regional Goiás (PRONERA/INCRA – Residência Agrária), militante dos movimentos sindicais em especial Sindicado dos Trabalhadores Rurais.

2ª PALESTRA – Minerais estratégicos e de terras raras.

Palestrante: Dr. Nivaldo dos Santos – Doutorado em Direito pela PUC/SP, Advogado, Professor PUC/GO e da UFG, Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás, Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG.

3ª PALESTRA- Luta campesina.

Palestrante: Isaura Lemos, Depurada Estadual, Presidente e fundadora da Comissão de Habitação e Reforma Agrária.

DIA 02/06/2017:

18:00 hrs – Credenciamento;

18:30 hrs -  Welcome Coffe;

19:00 hrs – COMPOSIÇÃO MESA ÚNICA:

– Ronaldo Caiado – Senador da República;

– Antônio Helder Medeiros Rebouças – Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, Consultor do Senado Federal, Advogado, Presidente da Comissão de Transportes e Logística da OAB/DF;

– Mauricio Ávila Prazak – Advogado, Doutor em Direito pela FADISP, Professor Universitário, Membro da Comissão de Juristas instituída pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a reforma do Código Comercial, Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP;

– Leandro de Lima – Doutor em Sociologia pela UFG, Pesquisador nas áreas de Economia Agrária/Agrícola e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural, Professor da Universidade de São Carlos – SP.

– Cleonice Borges de Souza – Doutora em Ciências Ambientais pela UFG, Professora da UFG.

– Frederico Alves – Advogado especialista em questões fundiárias, Presidente da Comissão de Direito Agrário OAB/GO e Professor Universitário e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO.

PRIMEIRA PALESTRA – FUNRURAL e Projeto Lei 132/2017.

Palestrante: Ronaldo Caiado – Senador da República pelo estado de Goiás sendo titular na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, médico ortopedista, fundador da União Democrática Ruralista (UDR), Presidente do DEM no estado de Goiás e vice-presidente nacional do Democratas.

20:00 hrs – SEGUNDA PALESTRA – Aspectos Contemporâneos do Agronegócio.

Palestrante:  Antônio Helder Medeiros Rebouças – Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, Consultor do Senado Federal, Advogado, Presidente da Comissão de Transportes e Logística da OAB/DF.

Investimento:

Público em geral – R$100,00

Advogados – R$80,00

Estudantes e Membros da Comissão de Direito Agrário – R$50,00

Realização: OAB, ESA, Comissão de Direito Agrário

Apoio: Proordem, UFG e Cemitério Parque Memorial

VAGAS ESGOTADAS