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Alfonsin tira dúvidas sobre as dívidas de securitização agrícola

Alfonsin tira dúvidas sobre as dívidas de securitização agrícola

Termina no fim do mês de julho o prazo para inscrição em dívida ativa da União para quem está inadimplente, em parcelas de Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e securitização agrícola, vencidas até 31 de dezembro de 2017. Dr. Ricardo Alfonsin indica o melhor caminho para o produtor. Leia mais...

Tabela de frete: falhas no texto, próximos passos e o impacto no agro

Tabela de frete: falhas no texto, próximos passos e o impacto no agro

O Congresso aprovou, em velocidade acima do normal, a medida que cria a tabela de fretes, mas parece que a pressa deixou alguns problemas no texto que foi para a sanção do presidente Michel Temer. Dr. jurídico Ricardo Alfonsin explica os próximos passos da lei e conta qual é a alternativa do agronegócio diante dessa […] Leia mais...

Vale a pena aderir ao programa de dívida ativa da União?

Vale a pena aderir ao programa de dívida ativa da União?

Termina neste mês o prazo para a inscrição na dívida ativa da União de quem está inadimplente em parcelas de pesa e securitização vencidas até 31 de dezembro de 2017. Quem perder esse prazo deixa de ganhar descontos de até 95% para quitar a dívida. Quem explica melhor é Dr. Ricardo Alfonsin e diz como […] Leia mais...

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Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural

Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural

Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – deixar a função de responsáveis tributários. As decisões têm como base julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução do Senado Federal nº 15/2017, que suspende a […] Leia mais...

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Funrural: Medida Provisória (834) prorroga até 30 de outubro de 2018 o prazo para adesão ao Refis Rural

Funrural: Medida Provisória (834) prorroga até 30 de outubro de 2018 o prazo para adesão ao Refis Rural

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, […] Leia mais...

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